Empregado e Empregador

 

Existem dois lados da moeda quando se tratamos da área trabalhista, o Empregado e o Empregador.

Porém a duvida frequente é qual a obrigação de cada um?

E quais as Caraterísticas mais comuns de ambos?

Pensando nisso este artigo ira esclarecer essa dúvida frequente, meu intuito e abrir um pouquinho a sua mente.

Espero que tenha uma visão mais ampla referente a este tema, então vamos lá.

Empregador

Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. (Art. 2º da Clt)

Então se equipara a Empregador os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados.

Caraterísticas do Empregador

Admite – É ele quem define os critérios pessoais para admissão dos empregados.

Assalaria – Mediante o trabalho em contrapartida o Empregador deve fazer o pagamento devido.

Poder de Direção – E ele quem detêm o poder de direção, impõe normas e condutas de trabalho.

Assume os riscos – Riscos econômicos do negocio são assumidos exclusivamente pelo empregador, não podendo ser transferido ou compartilhado ao empregado. ou seja o empregado não pode deixar de receber seu salario em virtude de dificuldades financeiras.

Empregado

Considera empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a o empregador, sob dependência deste mediante salario (Art. 3º da CLT)

Para considerar um trabalhador um empregado efetivo (com vinculo empregatício) é necessário apenas 4 requisitos.

1 Subordinação – O empregado esta sujeito as normas ou padrões de conduta que são impostas pelo empregador ou seu representante, obedecendo os limites da relação de emprego.

2 Continuidade – Significa que a utilização da força de trabalho deve corresponder as necessidades normais da atividade econômica desenvolvida.

3 Onerosidade – Vem do ônus, ou seja, o empregado prestará serviço ao empregador mediante pagamento de salario.

4 Pessoalidade – Apenas a pessoa do empregado poderá, em relação ao empregado, prestar o serviço contratado estando a sua disposição, não podendo ser prestado por outra pessoa.

Tipos de Trabalhadores

Domestico – É o trabalhador que presta serviços de natureza continua e de finalidade não lucrativa a pessoa Física ou Família.

Rural – Empregado rural é toda a pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregador rural, sob a dependência deste e mediante salário.

Estagiário – O que presta serviços em caráter educativo supervisionado, que visa a preparação do profissional para o trabalho produtivo de alunos que estejam frequentando o ensino fundamental (para jovens e adultos), ensino médio, edução superior e educação profissional.

Temporário – E um trabalho prestado para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular, ou serviços com prazo para começar e terminar.

Espero que tenha ficado claro na sua cabecinha este conteúdo, quaisquer duvidas deixa um comentário.

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